Atualizado até: - Emenda Constitucional 99/2017 - Súmula 596 do STJ - Súmula 736 do STF - Súmula Vinculante 56 do STF - Informativo 615 do STJ - Informativo 888 do STF. Inclui: - Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, e 12.562, de 2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade. A coleção Códigos e constituição para concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos pr ofessores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e /ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo. O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.