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Cód. Produto: 4513715

Curso de direito constitucional

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Conforme: - EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios - Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro - Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da Repúblic a e dos Ministérios - Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar - Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral - Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração - EC 97/2017 – Direitos Políticos. É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 10ª edição do Curso de Direito Constitucional. Compartilho nesse momento comemorativo que, desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 3 tiragens! Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas. A 10ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo as novas Emendas Constitucionais de 2017 (EC nº 96 até a EC nº 99), bem como as recentes alterações legislativas de 2017.
Autor(es):
Fernandes Golçalves
Dimensões:
8,0cm x 17,0cm x 24,0cm
Páginas:
1840
Acabamento:
Grampeado
ISBN:
9788544217542
Código:
4513715
Código de barras:
9788544217542
Edição:
10
Data de Edição:
01/01/2018
Idioma:
Português
Peso:
2560
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Conforme: - EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios - Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro - Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da Repúblic a e dos Ministérios - Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar - Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral - Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração - EC 97/2017 – Direitos Políticos. É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 10ª edição do Curso de Direito Constitucional. Compartilho nesse momento comemorativo que, desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 3 tiragens! Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas. A 10ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo as novas Emendas Constitucionais de 2017 (EC nº 96 até a EC nº 99), bem como as recentes alterações legislativas de 2017.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Fernandes Golçalves
    Dimensões:
    8,0cm x 17,0cm x 24,0cm
    Páginas:
    1840
    Acabamento:
    Grampeado
    ISBN:
    9788544217542
    Código:
    4513715
    Código de barras:
    9788544217542
    Edição:
    10
    Data de Edição:
    01/01/2018
    Idioma:
    Português
    Peso:
    2560