Curso de direito processual civil
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- Autor(es):
- Cunha da
- Dimensões:
- 5,3cm x 17,0cm x 24,0cm
- Páginas:
- 1168
- Acabamento:
- Grampeado
- ISBN:
- 9788544232927
- Código:
- 4512483
- Código de barras:
- 9788544232927
- Edição:
- 10
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1685
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Informações do produtoConteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 13.775/2018 – Lei da Duplicata escritural ou eletrônica - Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade NOVIDADES DA 10ª EDIÇÃO: Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de D ireito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018. Eis a décima edição do volume cinco do Curso. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.775/2018 (Le i da Duplicata escritural ou eletrônica), com a Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e com a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Também atualizamos o livro de acordo com a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que dispõe sobre a gestã o dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário. Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Brasília, em março de 2 019. Extrato da Nota do Autores QUEM RECOMENDA: A atualidade do volume, não fosse pela renovada apresentação e ampliação da matéria por conta do novo Código, é também patente. O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito bras ileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administr ação Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts. 101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”. Impressionam, ademais, a co esão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial. Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitur
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Especificações
- Autor(es):
- Cunha da
- Dimensões:
- 5,3cm x 17,0cm x 24,0cm
- Páginas:
- 1168
- Acabamento:
- Grampeado
- ISBN:
- 9788544232927
- Código:
- 4512483
- Código de barras:
- 9788544232927
- Edição:
- 10
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1685