A obra destina-se a estudantes e profissionais, apresentando de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de Pós-doutorado em Direito Penitenciário junto à Università di Bologna (Itália) e das aulas de Execução Penal ministradas pelo autor nos Cursos de Pós-graduação da UERJ e da Universidade Cândido Mendes, o livro examina didaticamente as mais modernas orientações doutri nárias e jurisprudenciais sobre o tema. Ancorado na teoria negativa da pena e partindo de uma visão redutora de danos, este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que acreditam na humanização da execução penal.