A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico
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- Autor(es):
- Callejón Balaguer
- Dimensões:
- 1,0cm x 13,8cm x 20,8cm
- Páginas:
- 120
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788502209268
- Código:
- 4162847
- Código de barras:
- 9788502209268
- Edição:
- 1
- Data de Edição:
- 27/02/2014
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 170
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Informações do produtoA presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das Fontes do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata cláss icos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional para abordar a teoria das fontes, ao mesmo tempo em que insere essa discussão no contexto dos Estados Supranacionais. Dessa forma, termos como hierarquia, competência, validade e eficácia acaba m tornando-se autônomos e desenvolvendo-se apenas no âmbito das relações internormativas, distantes da sociedade. O entendimento do autor é que o sistema de fontes expressa a forma por meio da qual o poder político e social é distribuído. Está, então , vinculado aos problemas estabelecidos em relação à distribuição e controle de poder, que são temáticas constitucionais. Dessa maneira o livro busca a conexão do sentido com a realidade social e política, sem renunciar a explicação, a formulação téc nico jurídica dos conceitos que nos permitem entender a estrutura do sistema jurídico. Justifica-se, eis que para compreender o conceito de hierarquia, competência ou de força de lei, deve ser explicada, necessariamente, a evolução histórica que cond uz o Estado legal ao Estado constitucional de Direito. O referido lançamento chega em momento oportuno às mãos dos estudiosos do Direito, como pós-graduandos e profissionais, que anseiam por desvendar como se conformam as delicadas balizas que deline iam este novíssimo Direito Constitucional multidimensional, cujos desafios tem trazido inquietação a juristas de todas as partes do mundo.
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Especificações
- Autor(es):
- Callejón Balaguer
- Dimensões:
- 1,0cm x 13,8cm x 20,8cm
- Páginas:
- 120
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788502209268
- Código:
- 4162847
- Código de barras:
- 9788502209268
- Edição:
- 1
- Data de Edição:
- 27/02/2014
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 170