Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Constituição Federal - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código de Trânsito Brasileiro - Código Tributário Nacional - Estatutos - Legislação Correlata - Regimentos Internos do STF e STJ - Súmulas do STF, STJ e TRF - Índice das Leis por assunto e Índice alfabético-remissivo geral POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM ADMINISTRATIVO? O Direito Administrativo é u m ramo muito específico e possui uma grande variedade de normas de regência - o que não surpreende, pois engloba tanto as regras internas de atuação estatal, como a forma de o Estado se relacionar com os particulares. A multiplicidade de regras, p ortanto, demanda um código específico para os administrativistas poderem, com segurança e velocidade, efetuar suas consultas de forma prática. Dessa maneira, esta obra apresenta um sumário completo para que se possa localizar facilmente os temas, bem como as remissões atualizadas e dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem. Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum de Direito Administrativo, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Matheus Carval ho e João Paulo Oliveira, é uma fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também para os concurseiros e, em especial, para os examinandos que farão a 2ª fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. (...) o material ideal para a uxiliá-lo no trabalho, estudos e provas.